Apoie o Instituto Baccarelli

Empresas

A iniciativa privada pode contribuir com Instituto Baccarelli e, além de apoiar um dos projetos socioculturais mais importantes do Brasil, poderá obter benefícios de relacionamento e branding com contrapartidas customizáveis de acordo com o perfil do apoiador

Modelos de parceria

Utilização dos benefícios fiscais disponibilizados pela lei federal e estadual de incentivo à cultura.

Entenda como funciona o patrocínio por lei de incentivo:

Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura — nº 8.313/91 art. 18)

O Instituto Baccarelli tem seu projeto aprovado pelo Ministério da Cultura na Lei Rouanet (8.313/91 art.18) e qualquer doação de pessoa jurídica pode ser abatida em até 4% do Imposto de Renda Devido.

Quais empresas podem apoiar utilizando Lei Rouanet?
Pessoa jurídica que trabalhe em regime de lucro real.

Como funciona?

  • A contribuição é feita no ano vigente, por meio de depósito direto na conta do projeto, aberta no Banco do Brasil e auditada pelo Ministério da Cultura.
  • O Instituto Baccarelli emite um recibo de mecenato referente ao valor de contribuição e este valor deve ser informado na declaração de IR e consequentemente será abatido no cálculo final do IR a pagar.

Proac (Lei Estadua de Incentiavo à Cultura — nº 12.268)

Por meio do PROAC, pessoas jurídicas com estabelecimento em São Paulo poderão ter o abatimento de até 3% do seu ICMS, caso patrocinem projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria de Estado da Cultura. A dedução no ICMS devido é integral – 100%, não havendo contrapartida do contribuinte.

Os percentuais de abatimento do ICMS variam conforme o volume do imposto (ICMS) pago anualmente pela empresa – que vão de 3% a 0,038%.

Cadastre-se no Proac

O patrocinador deve fazer o credenciamento junto à Secretaria da Fazenda para estar habilitado à utilização de créditos mensais. O acesso ao sistema é disponível aos contribuintes a partir do Posto Fiscal Eletrônico – PFE – endereço eletrônico www.pfe.fazenda.sp.gov.br

Doações destinadas para o projeto para finalidade estratégica da empresa, que seja de responsabilidade social ou marketing.

Contribuição por meio da cessão de serviços necessários para a viabilização do projeto.

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